Pode ser necessário e parece-me bastante oportuno, por isso aqui vai.
Requisitos para Providência Cautelar:
I - Para ser decretada uma providência cautelar, é necessário que ocorram dois requisitos essenciais: a probabilidade séria da existência do direito e o fundado receio da sua lesão - art. 381º do CPC.
A lei contenta-se com a aparência da existência do direito, sendo suficiente um juízo de verosimilhança sobre a existência do direito.
Não é exigível, portanto, a demonstração rigorosa da existência do direito, pois a composição e definição do direito, em termos definitivos, deverá ser realizado na acção principal.
II - Mas, para além desses dois requisitos, comuns a qualquer procedimento cautelar, acrescem ainda, no âmbito dos procedimentos cautelares não especificados, mais os seguintes requisitos: - que a lesão do direito seja grave e dificilmente reparável; -que a providência requerida seja adequada a evitar a lesão; - que não resulte da providência um dano consideravelmente superior ao dano que com ela se pretende evitar; - que ao caso seja inaplicável alguma das providências tipificadas (cf. arts. 381º n° 3 e 387º n° 2 do CPC).
III - Uma pessoa colectiva de direito privado, de base associativa, não é passível de condenação como litigante de má fé, em face do disposto no artigo 458º do Código de Processo Civil, mas sim e apenas os seus representantes, após a observância das regras do contraditório.
Cumprimentos da Gerência
É triste que o ténis seja jogado na secretaria, estes jogos de bastidores em nada dignificam a modalidade, e eu como número 1 do ranking quero passar ao lado de toda esta polémica bizarra e desnecessária. Gosto de vencer os meus adversários no court, nunca na secretaria.
ResponderEliminarSaudações do Number One.
Venho por este meio afirmar mais uma vez que cabe ao director de prova decidir qualquer questão de direito sobre alguma dúvida de procedimento sobre o torneio. Caberá contudo sempre à minha pessoa a defesa sobre qualquer imbróglio jurídico de bastidores que me possam ter envolvido, com base na lei anteriormente publicada neste blog. Resalvo que sempre acatei e acatarei sem reservas qualquer douta decisão do nosso director de prova pelo respeito que tenho à sua autoridade, pessoa, e à instituição que representa. Resta-me por último rearfimar que a verdade desportiva é so uma, e que para quem tiver dúvidas sobre a mesma, e estiver disponivel para deixar "sangue em campo" (em vez de criar tendinites na língua e nos dedos das teclas), estarei, tal como o nosso recente mas com todo o mérito novo número 1, sempre disponivel de raquete erguida bem alto em qualquer court para esclarecer qualquer tipo de contendas.
ResponderEliminarDeixo-vos com um adágio:
"Quem está de olho no quarto lugar nunca chegará a primeiro".
Com os melhores cumprimentos
GURU
Ja houve um tempo em que palavras destas significavam batalha campal imediata...agora é só ameaças veladas...que saudades
ResponderEliminarJogo para o torneio escada hoje pelas 18h no court 1 do Clube de ténis das taipas:
ResponderEliminarPai do Guru vs Guru